Manual de Estudos de Direito Eleitoral e Jurisprudência
Andre Guilherme Lemos Jorge
R$ 10.80 - 25 %
Tipo: seminovo/usado
Editora: Consultor Juridico
Ano: 2017
Estante: Direito
Peso: 500g
ISBN: 9788566936049
Idioma: Português
Cadastrado em: 17 de julho de 2022
Descrição: 4 - L - Livro higienizado em muito bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Sinopse: Segundo Joel J. Cândido, "o registro dos candidatos se constitui em etapa jurisdicional dentro da fase preparatória do processo eleitoral", sendo que esta última se inicia com as convenções realizadas dentro de cada partido político, conforme será visto adiante! Com efeito, a filiação a um partido político é condição de elegibilidade dos candidatos a determinado cargo político, de modo que essas organizações sociais passaram a ter o monopólio das candidaturas, não se permitindo candidaturas avulsas (CE, art. 14, 30, V;e Código Eleitoral, art. 87)...
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